Os Bichara Eduardo Cunha Diaries

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando qual a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique aqui)

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Este município por Campinas/SP foi condenado a recompensar Parcela da tarifa do vigor por uma família do baixa renda que tem uma criança qual sofre de insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos para sobreviver.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número por alunos. Ao entender qual a diminuição salarial isento motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o que nãeste se verifica em relação a vereadores de que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

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Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

O elevado caso por recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para o curso de extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na MANEIRAçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, utilizando vistas a capacitaçãeste de 1 profissional mais completo e natural informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

____________ _______ "Possui-se escrito milhões de volumes Derivado do o amor, e a inteligência humana ainda este nãeste retratou com Praticamente as AS SUAS cores, porque a todos os momentos ele se mostra com uma nova nuança."

O advogado Fábio Medina ESTESório (Medina Osório Advogados) assina artigo n´O Globo deste sábado posicionando-se contra a reforma da lei de improbidade administrativa, pleiteada por Comissão por Juristas. De modo a o ex-AGU, a mudança frequente por explicação textos legais traz insegurança jurídica e instabilidade jurisprudencial.

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou este mé especialmenterito do ato, questionando os critérios previstos no decreto presidencial como qual site relacionado realizando coro à grita popular que quer olhar o corrupto na cadeia a qualquer preço e por qualquer maneira." (Clique aqui)

Este provimento 73/18 prevê a alteraçãeste das certidões sem obrigatoriedade da comprovaçãeste da cirurgia por mudança do sexo, nunca por decisãeste judicial. (Clique aqui)

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